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Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2025

Esta política de privacidade está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Para visualizar o documento completo em PDF, clique aqui.

1. Introdução

A plataforma Entre Mães ("nós", "nosso" ou "Plataforma") está comprometida em proteger e respeitar sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você usa nossos serviços.

Ao utilizar a plataforma Entre Mães, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.

2. Dados que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar nossos serviços:

2.1 Dados Pessoais

  • Nome completo
  • CPF (para especialistas)
  • CNPJ (para clínicas)
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone
  • Endereço residencial ou comercial
  • Data prevista do parto (para gestantes)
  • Foto de perfil (opcional)

2.2 Dados de Saúde (apenas para gestantes)

  • Trimestre gestacional
  • Histórico de consultas
  • Notas e observações médicas (quando fornecidas)

2.3 Dados de Uso

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador e versão
  • Páginas visitadas e tempo gasto
  • Data e hora de acesso
  • Dispositivo utilizado

2.4 Integração com Google Calendar

Quando você conecta sua conta do Google Calendar, coletamos e armazenamos:

  • Tokens de acesso OAuth2 (criptografados)
  • Endereço de e-mail associado à conta Google
  • Permissão para criar e visualizar eventos de calendário relacionados às consultas agendadas na plataforma

Importante: Não acessamos outros eventos do seu calendário pessoal. Apenas criamos eventos para consultas agendadas através da plataforma Entre Mães.

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos os dados coletados para:

  • Fornecer acesso e funcionalidade à plataforma
  • Facilitar agendamentos de consultas entre gestantes e profissionais de saúde
  • Enviar notificações e lembretes sobre consultas
  • Processar pagamentos (quando aplicável)
  • Melhorar a experiência do usuário
  • Sincronizar consultas agendadas com o Google Calendar (quando autorizado)
  • Enviar e-mails transacionais (confirmações, lembretes, alterações de status)
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias
  • Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas quando necessário:

  • Com especialistas e clínicas: quando você agenda uma consulta
  • Prestadores de serviços: hospedagem (Supabase), e-mail (Resend), autenticação (Google OAuth)
  • Autoridades legais: quando exigido por lei ou para proteger direitos

5. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados
  • Acessar seus dados pessoais
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
  • Revogar o consentimento (incluindo desconectar o Google Calendar)
  • Solicitar portabilidade dos dados
  • Opor-se ao tratamento de dados

Para exercer seus direitos, entre em contato: entremaees@gmail.com

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

  • Criptografia SSL/TLS para transmissão de dados
  • Armazenamento seguro de senhas com hash bcrypt
  • Tokens OAuth2 criptografados
  • Acesso restrito aos dados por colaboradores autorizados
  • Backups regulares e seguros
  • Monitoramento de atividades suspeitas

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para:

  • Fornecer nossos serviços
  • Cumprir obrigações legais
  • Resolver disputas
  • Fazer cumprir nossos acordos

Dados de consultas são mantidos por até 5 anos conforme legislação médica brasileira.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies essenciais para:

  • Manter sua sessão ativa
  • Lembrar suas preferências (tema claro/escuro)
  • Garantir a segurança da plataforma

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade da plataforma.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas por e-mail ou através de aviso na plataforma.

10. Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos:

Entre Mães - Plataforma de Saúde Pré-natal

E-mail: entremaees@gmail.com

Encarregado de Dados (DPO): Ruy Gabriel Lobato da Costa Nunes

Documento completo disponível em PDF: politica-privacidade-2025-01.pdf